Política de privacidade

1. Responsável e contacto

O responsável pelo tratamento é João Mota, Rua D. António José da Rocha Couto, nº 647, 4625-640 Vila Boa do Bispo. Para contactar ou exercer direitos usa o formulário em /contactos. Esta política explica o tratamento associado ao HoqueiShare; a tomada de conhecimento não é um consentimento genérico.

2. Dados e finalidades

Tratamos nome de utilizador, email, hash e parâmetros de segurança da palavra-passe, ícone, data de adesão, clubes representados ou seguidos, favoritos e preferências. O nome de utilizador, o email, a palavra-passe e as declarações exigidas no registo são necessários para criar a conta; sem estes elementos, não é possível concluir o registo, mas a consulta pública continua disponível. O email permite confirmar a conta e recuperar o acesso; não é publicado. A palavra-passe não é guardada em texto simples.

Tratamos relatos e respetivos tempos e equipas, autoria, revisões e votos, pedidos de verificação, prognósticos, pontuações e registos de moderação. Estes dados permitem prestar as funcionalidades solicitadas e manter a integridade dos resultados. Quando usas o formulário de contacto, guardamos nome, email de resposta, assunto, mensagem, link indicado e estado do pedido. Apenas a administração acede aos pedidos; o email fornecido não é publicado. Os pedidos de exercício de direitos assentam no cumprimento das obrigações legais e os restantes contactos na resposta à solicitação e nos interesses legítimos de gerir o serviço. O texto de um pedido de verificação é visto pela administração; não envies documentos de identificação ou dados sensíveis.

Tratamos tokens de sessão e de email, dados técnicos de funcionamento e segurança, registos de auditoria e a prova de aceitação dos termos e tomada de conhecimento desta política, com versão e data. Quando ativas notificações, guardamos a subscrição push do dispositivo e as preferências necessárias para te enviar os alertas pedidos. Não é necessário dar acesso à localização precisa do teu dispositivo para consultar moradas de pavilhões.

3. Fundamentos jurídicos

A criação, autenticação e gestão da conta e as funcionalidades pedidas assentam na execução do serviço e das condições aceites (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). A segurança, prevenção de fraude, auditoria e moderação assentam nos interesses legítimos de proteger o serviço e a comunidade (alínea f), ponderados com os teus direitos). Pedidos legalmente exigidos podem assentar no cumprimento de obrigações legais (alínea c).

As notificações opcionais assentam na tua autorização específica e podem ser desativadas nas definições do perfil ou do navegador. A recusa não impede criar conta nem consultar jogos. Não pedimos autorização para marketing nesta versão. Não usamos um consentimento obrigatório para legitimar todos os tratamentos de dados.

4. Quem vê os dados

O nome de utilizador, ícone, distintivo, contributos e pontuações podem aparecer nos perfis, cronologias e pódios acessíveis aos utilizadores do site. A conta não é anónima perante a administração. O email, hashes da palavra-passe, tokens, notas de verificação e registos técnicos não são apresentados publicamente. Evita usar um nome que identifique um menor.

O serviço usa o servidor do operador para alojamento e base de dados (Portugal), Cloudflare para encaminhamento e proteção da ligação e Scaleway Transactional Email para emails de conta. As notificações passam pelo serviço push do teu navegador ou sistema operativo. Estes prestadores recebem os dados técnicos ou de entrega necessários à sua função. Autoridades podem receber dados quando exista uma obrigação legal válida. Não vendemos dados pessoais.

5. Ligações e transferências internacionais

As fontes tipográficas são carregadas de Google Fonts (fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com). Os emblemas são obtidos pelo servidor através de um endpoint do próprio site; o navegador não comunica diretamente com a fonte do emblema. Ao carregar fontes Google, o navegador comunica dados de ligação, como endereço IP e informação técnica do pedido. Abrir mapas e outros links externos leva-te a serviços com políticas próprias. Não são necessários para criar conta.

Cloudflare, fornecedores de email e serviços push podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando exista uma transferência internacional, devem ser respeitadas as condições do capítulo V do RGPD, incluindo uma decisão de adequação aplicável ou garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo, conforme o caso. Podes pedir ao responsável, pelo formulário de contacto, informação sobre os prestadores envolvidos, os destinos e as garantias aplicáveis, incluindo como obter uma cópia.

6. Conservação

Os dados da conta, favoritos e preferências mantêm-se enquanto a conta existir e forem necessários ao serviço. Podes pedir encerramento e apagamento; os dados identificáveis são eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, salvo obrigações legais ou necessidade concreta de defesa de direitos. Resultados e estatísticas podem manter-se sem identificação pessoal. Não é garantida a eliminação automática de todos os relatos quando retiras apenas um registo.

A sessão de autenticação tem validade até 30 dias; os links de confirmação de email expiram em 24 horas e os de recuperação em 30 minutos. Estes prazos de validade não significam que todos os registos técnicos sejam eliminados no momento da expiração. A conservação de provas de aceitação e auditoria deve ser limitada ao período necessário para demonstrar o cumprimento e gerir litígios; o operador revê a necessidade quando recebe um pedido. As cópias de segurança seguem o prazo 30 dias e têm acesso restrito; dados eliminados não devem regressar ao serviço por simples reposição de uma cópia.

7. Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade quando aplicável e oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos através de formulário de contacto em /contacto. Podes retirar um consentimento opcional sem afetar a licitude do tratamento anterior. Os pedidos são gratuitos, salvo as exceções legalmente previstas para pedidos manifestamente infundados ou excessivos. A administração pode pedir os elementos estritamente necessários para confirmar a tua identidade quando existam dúvidas razoáveis. Não envies documentos completos sem indicação justificada.

Respondemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês. Se houver extensão legalmente permitida, explicaremos o motivo. Podes reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt e recorrer aos tribunais. A apresentação de um pedido de privacidade não depende de aceitar novos termos.

8. Segurança e decisões automatizadas

Aplicamos autenticação, controlo de acessos, hashing de palavras-passe, sessões limitadas e proteção das comunicações. Nenhum sistema elimina integralmente o risco. Se ocorrer uma violação de dados, serão avaliadas as notificações legalmente exigidas à CNPD e às pessoas afetadas.

O agrupamento e a votação de relatos automatizam a apresentação dos resultados desportivos. Não são usados para decisões com efeitos jurídicos ou de importância semelhante sobre as pessoas. As decisões administrativas sobre a conta podem ser objeto de revisão humana pelo canal indicado nos termos.

9. Acompanhamento privado e conservação dos contactos

O formulário em /contactos fornece uma referência e uma chave privada para acompanhar respostas sem conta. Guarda essa chave; só conservamos o seu hash. As denúncias podem ser anónimas. As respostas e decisões ficam registadas e são comunicadas por email quando fornecido. Podes pedir revisão humana através do mesmo canal. Os contactos e esclarecimentos são também encaminhados por email para uma caixa privada da administração alojada no Microsoft Outlook/Hotmail, usando Scaleway para envio. O endereço de envio não recebe respostas; usa o formulário ou a ligação privada. Os pedidos e respostas são conservados até 180 dias após conclusão, salvo conservação restrita com motivo concreto e prazo de revisão. Pedidos pendentes mantêm-se enquanto forem necessários à sua resolução. A exportação autenticada dos teus dados está disponível na página de contactos.

Os registos técnicos expirados são objeto de limpeza periódica, as notificações têm conservação de 90 dias e a auditoria geral de 180 dias. As provas de aceitação mantêm-se durante a existência da conta e são revistas no seu encerramento. A conservação e os apagamentos abrangem os sistemas ativos; os backups seguem o prazo indicado acima.